Os leilões eletrônicos possibilitam que compradores de todo o país possam participar, dentro de um ambiente abrangente e seguro, sem ter a necessidade de se deslocarem ao auditório de leilões presenciais. E para os vendedores um ambiente totalmente transparente e rastreável para a venda de seus ativos disponibilizados.
Devido ao grande sucesso do primeiro leilão realizado em 2007, a Prefeitura Municipal de Vitória tornou-se a pioneira em leilões eletrônicos da administração pública no Brasil.
Em virtude desses ótimos resultados, a PMV passou a ter ágio considerável na venda de seus ativos inservíveis, conseguiu resultado de vendas três vezes maior do que em leilão tradicional (presencial), transformou R$1 milhão de patrimônio em desuso em R$3 milhões em receita para a PMV, fazendo, ainda, com que suas despesas internas com a realização dessas vendas diminuíssem.
Além desses benefícios, essa inovadora forma de Gestão de Leilões trouxe para a administração pública total transparência acerca do processo de vendas, garantindo lisura e responsabilidade fiscal com as contas públicas, uma vez que todo o processo é registrado eletronicamente e oficialmente.
Com os leilões eletrônicos tem sido possível viabilizar todo o processo de venda de forma ágil e eficiente, trazendo recursos importantes para os cofres públicos para o reaparelhamento da administração pública, desde renovação de frotas de veículos, mobiliário, equipamentos de informática, carteiras escolares, entre outros.
Além do ganho financeiro e econômico, há o retorno ambiental, uma vez que impede que bens patrimoniais públicos sejam sucateados e tragam danos ao meio ambiente ao ficarem expostos em áreas e terrenos a céu aberto.
A ferramenta usada para Gestão de Leilões Públicos também trouxe um retorno social, uma vez que contribuiu para que escolas, hospitais, postos de saúde, praças públicas, serviços de saneamento e limpeza urbana, transporte urbano, guarda municipal, entre outros serviços e equipamentos públicos estejam sempre bem equipados e prestando o melhor serviço à sociedade.
Após o pioneirismo da PMV, várias outras prefeituras do Brasil vem seguindo este exemplo, no Estado do ES - Serra, Vila Velha, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Anchieta, Ibiraçu, Aracruz e João Neiva; RJ – Campos dos Goytacazes; PE – Recife; AM – Manaus; PR – Cascavel, Florestópolis e Tomazina; SC – Cunha Porã e São João do Oeste; dentre outras.
Estima-se que existam, hoje, cerca de R$ 12 bilhões em ativos inservíveis em todas as prefeituras municipais do Brasil, à espera de uma iniciativa das administrações públicas municipais em uma Gestão de Patrimônio Público eficiente e que possa, com transparência e organização, e um processo célere, transformar esse ativo inservível – que acaba sendo um passivo financeiro, social e ambiental enquanto está parado – em um ativo financeiro real, sendo mais uma importante fonte de recursos para investimentos e reaparelhamento da administração pública.
*Juliana Barreto Medeles é aluna do 8º Período do curso de Administração da Faculdade FINAC-ES 2011.
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